Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei Complementar 2/2025

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2025
Data: 30/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA ESPECIFICADA.
Autor: Prefeito Municipal
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 1111/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Normal
Tramitação  
Data: 25/02/2025
Origem: Secretaria Administrativa - Destino:
Situação: Encaminhado para promulgação
Última Ação: TRANSFORMADO EM AUTÓGRAFO Nº 7.911.
Data: 25/02/2025
Origem: Plenário - Destino: Secretaria Administrativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado por unanimidade
Última Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Data: 25/02/2025
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado por unanimidade
Última Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Data: 11/02/2025
Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Lido em Plenário.
Data: 30/01/2025
Origem: Secretaria Administrativa - Destino:
Situação: Recebido na Secretaria
Última Ação: PROTOCOLO 300125.


Praça Conde Francisco Matarazzo s/n - Catanduva - SP - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3524-9600 - Fax: 17 3524-9621
Portal: http://www.catanduva.sp.leg.br E-mail: geral@catanduva.sp.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope