Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Projeto de Lei Complementar 11/2025

Identificação Básica

Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar	Número: 11/2025
Data: 17/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Texto Integral:

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 22/04/2025 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Turno: Primeiro - Situação: Apresentado no Plenário Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO.

Data: 17/04/2025 Origem: Secretaria Administrativa - Destino: Situação: Recebido na Secretaria Última Ação: PROTOCOLO Nº 001160.