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Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Lei Ordinária - 6579 / 2025

Identificação Básica
Tipo: LO - Lei Ordinária Número: 6579 Ano: 2025
Esfera Federação: Municipal Data: 23/05/2025
Matéria Legislativa: PL 20/2025 - Projeto de Lei
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO DE OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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