Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

Projeto de Lei Complementar 17/2017

Identificação Básica

Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar	Número: 17/2017
Data: 14/07/2017	Protocolo: 2805/2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 296 E 297, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.998.
Autor: Prefeito Municipal
Despacho Inicial: CCJC - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Despacho Inicial: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 891/2017

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Normal

Documentos Acessórios

	Nome: Emenda 01 - ao PLC. 17-17 Tipo: Emenda Data: 01/08/2017   Autor: Vereador Luis Pereira   Ementa: EMENDA 01 - AO PLC. 17-17.
	Nome: Emenda 02 - ao PLC. 17-17 Tipo: Emenda Data: 01/08/2017   Autor: Vereador Wilson Paraná   Ementa: EMENDA 02 - AO PLC. 17-17.
	Nome: Emenda 02 - ao PLC. 17-17 Tipo: Emenda Data: 01/08/2017   Autor: Vereador Wilson Paraná   Ementa: EMENDA 02 - AO PLC. 17-17.
	Nome: Emenda 02 - ao PLC. 17-17 Tipo: Emenda Data: 01/08/2017   Autor: Vereador Wilson Paraná   Ementa: EMENDA 02 - AO PLC. 17-17.

Tramitação  

Data: 01/08/2017 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Administrativa Turno: Segundo - Situação: Aprovado por unanimidade Última Ação: Aprovado em 2ª Discussão. Transformado em autógrafo sob nº 6.967. Promulgado pela Lei Complementar nº 0891, de 11 de Setembro de 2.017.

Data: 01/08/2017 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Aprovado por unanimidade Última Ação: Aprovado em 1ª Discussão.

Data: 01/08/2017 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Incluído na Ordem do Dia Última Ação: Projeto Incluído.

Data: 14/07/2017 Origem: Secretaria Administrativa - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Turno: Primeiro - Situação: Recebido na Secretaria Última Ação: Protocolado sob nº 002805.