Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei Complementar 27/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 27/2018
Data: 27/03/2018 Protocolo: 7753/2018
Ementa: INSERE INCISO III NO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz Beck
Despacho Inicial: CCJC - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Despacho Inicial: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 935/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Tramitação  
Data: 22/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Secretaria Administrativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado por unanimidade
Última Ação: Aprovado em 2ª Discussão. Transformado em autógrafo sob nº 7.059. Promulgado pela Lei Complementar nº 0935, de 16 de Agosto de 2018.
Data: 15/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado por unanimidade
Última Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Data: 08/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Vista pela presente sessão
Última Ação: A pedido das Comissões.
Data: 02/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Vista pela presente sessão
Última Ação: A pedido das Comissões.
Data: 24/04/2018
Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Vista pela presente sessão
Última Ação: A pedido das Comissões.
Data: 27/03/2018
Origem: Secretaria Administrativa - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Turno: Primeiro - Situação: Recebido na Secretaria
Última Ação: Protocolado sob nº 007753.


Praça Conde Francisco Matarazzo s/n - Catanduva - SP - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3524-9600 - Fax: 17 3524-9621
Portal: http://www.catanduva.sp.leg.br E-mail: geral@catanduva.sp.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope