Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei Complementar 476/2003

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 476/2003
Data: 09/12/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 236/2003
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 476 Ano: 2003
Local Origem: EXE - Executivo Data: 09/12/2003
Tramitação  
Data: 30/12/2003
Origem: Plenário - Destino:
Turno: Segundo - Situação: Aprovado por unanimidade
Última Ação: Aprovado em 1ª Discussão por unanimidade em 30/12/2003. Aprovado em 2ª Discussão por unanimidade em 30/12/2003. Transformado em Autógrafo sob n. 4.310. Promulgado pela Lei Complementar n. 0236, de 30 de Dezembro de 2.003. Encaminhado à P.M. em 30/12/03.
Data: 09/12/2003
Origem: Plenário - Destino:
Turno: Primeiro - Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Última Ação: Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.


Praça Conde Francisco Matarazzo s/n - Catanduva - SP - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3524-9600 - Fax: 17 3524-9621
Portal: http://www.catanduva.sp.leg.br E-mail: geral@catanduva.sp.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope