Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Ordinária - 2406 / 1987
Identificação Básica
Tipo:
LO - Lei Ordinária
Número:
2406
Ano:
1987
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/12/1987
Texto Integral da Norma:
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.983, E INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação:
Altera Lei nº 1998/83.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Altera o(a)
Lei Ordinária 1998/1983
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
