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Lei Ordinária - 2671 / 1990

Identificação Básica
Tipo: LO - Lei Ordinária Número: 2671 Ano: 1990
Esfera Federação: Municipal Data: 29/11/1990
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS ARTIGOS 2º E 4º, E ACRESCENTA A ESTE, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 2.319, DE 29 DE DEZEMBR DE 1.986, QUE "DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS.
Observação:
altera Lei nº 2319/86.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Alterado(a) pelo(a)   Lei Complementar 4/1993   DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS, 105 E 96 DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.983 E ART. 4º, DA LEI Nº 2.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)   Lei Ordinária 2319/1986   DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.


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