Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Ordinária - 2671 / 1990
Identificação Básica
Tipo:
LO - Lei Ordinária
Número:
2671
Ano:
1990
Esfera Federação:
Municipal
Data:
29/11/1990
Texto Integral da Norma:
Ementa
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS ARTIGOS 2º E 4º, E ACRESCENTA A ESTE, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 2.319, DE 29 DE DEZEMBR DE 1.986, QUE "DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS.
Observação:
altera Lei nº 2319/86.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar 4/1993
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS, 105 E 96 DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.983 E ART. 4º, DA LEI Nº 2.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária 2319/1986
DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
