Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Complementar - 224 / 2003
Identificação Básica
Tipo:
LC - Lei Complementar
Número:
224
Ano:
2003
Esfera Federação:
Municipal
Data:
02/07/2003
Complementar:
Sim
Matéria Legislativa:
PLC 315/2003 - Projeto de Lei Complementar
Veículo Publicação:
O Regional
Texto Integral da Norma:
Ementa
SUPRIME DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Indexação:
ALTERAÇÃO REDAÇÃO SUPRIME CÓDIGO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS TAXAS
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar 98/1998
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
