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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL 2/2025 - Projeto de Lei
Turno: Segundo
Autor:
Ivânia Terezinha Soldati Mateus
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA ESPECIFICADA.
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Aprovado
1ª discussão
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3 -
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A VENDA DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA ESPECIFICADA.
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Vista 10 dias
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4 -
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Turno: Segundo
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE: "INSTITUI HONRARIAS, REGULAMENTA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
1ª discussão
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5 -
PL 19/2024 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Taise Aparecida Braz
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O "ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PL 20/2024 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Taise Aparecida Braz
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INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA, DETERMINANDO AOS AMBIENTE DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS EM SITUAÇÃO DE RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
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Matéria não votada
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7 -
PL 76/2024 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Taise Aparecida Braz
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ESTABELECE O "FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 -
PL 1/2025 - Projeto de Lei
Protocolo: 124/2025
Turno: Primeiro
Autor:
Marcos Aparecido Ferreira
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GARANTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO SIMILAR AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP.
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Matéria não votada
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9 -
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Turno: Segundo
Autor:
Mesa da Câmara
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 7.670, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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