Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

15ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de Junho de 2025 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PRE - Projeto de Resolução No. 7/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Marcos Antônio Crippa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, O "PROGRAMA AQUI NASCI! AQUI CHEGUEI!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

2 - PL - Projeto de Lei No. 14/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, RECEBER EFLUENTES DE CATEGORIA INDUSTRIAL DE OUTROS MUNICÍPIOS NA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

3 - PL - Projeto de Lei No. 28/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO COMBATE À ASMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

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