Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Complementar - 784 / 2015
Identificação Básica
Tipo:
LC - Lei Complementar
Número:
784
Ano:
2015
Esfera Federação:
Data:
07/10/2015
Matéria Legislativa:
PLC 74/2015 - Projeto de Lei Complementar
Texto Integral da Norma:
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 296, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Altera o(a)
Lei Complementar 98/1998
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
