Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Complementar - 925 / 2018
Identificação Básica
Tipo:
LC - Lei Complementar
Número:
925
Ano:
2018
Esfera Federação:
Data:
27/06/2018
Matéria Legislativa:
PLC 25/2018 - Projeto de Lei Complementar
Texto Integral da Norma:
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 289 E SEU INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.998.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Regulamentada pelo(a)
Ato da Mesa 3/2019
DECISÃO DE MÉRITO MANTENDO A LEGALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0925, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 289 E SEU INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Altera o(a)
Lei Complementar 98/1998
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
