Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Complementar - 4 / 1993
Identificação Básica
Tipo:
LC - Lei Complementar
Número:
4
Ano:
1993
Esfera Federação:
Municipal
Data:
29/12/1993
Complementar:
Sim
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS, 105 E 96 DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.983 E ART. 4º, DA LEI Nº 2.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
ALTERAÇÃO
Observação:
Alterada pela Lei Complementar nº 70/1998.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Altera o(a)
Lei Ordinária 2671/1990
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS ARTIGOS 2º E 4º, E ACRESCENTA A ESTE, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 2.319, DE 29 DE DEZEMBR DE 1.986, QUE "DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária 1998/1983
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
