| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 17/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Carlos Alexandre Batista dos Santos
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INSTITUI O "TORNEIO DO TRABALHADO PRIMEIRO DE MAIO DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO - JOÃO CRIPPA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PL - Projeto de Lei No. 18/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Julio Cesar Zanini
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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3 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 10/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.043, DE 31 DE AGOSTO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª Discussão, "exceto artigo 7º do artigo 1º.
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4 -
PL - Projeto de Lei No. 13/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Julio Cesar Zanini
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE GARANTIAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vistas em Sessão Anterior
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5 -
PL - Projeto de Lei No. 14/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, RECEBER EFLUENTES DE CATEGORIA INDUSTRIAL DE OUTROS MUNICÍPIOS NA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vistas em Sessão Anterior
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6 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, PARA REGULARIZAÇÃO VIÁRIA EM ÁREA URBANA, COM TORNA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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